Pix Cidadão
Compra 100% via Pix
← Voltar

Política de Privacidade

Última atualização: agosto de 2026

A privacidade das pessoas que utilizam o site do Pix Cidadão é importante para nós. Esta Política de Privacidade explica quais informações podem ser coletadas através do site, por que são utilizadas e como são protegidas, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD).

1. Quais dados podemos coletar

Dependendo de como você usa o site, podemos coletar:

  • nome;
  • endereço de e-mail;
  • informações necessárias para identificação da compra;
  • informações relacionadas à transação Pix (valor, data/hora, identificador do pagamento);
  • dados de participação na Rede de Comunicadores (nome, e-mail, redes sociais e, se você optar por informar, chave Pix para recebimento de comissões futuras);
  • informações técnicas básicas de acesso ao site;
  • informações relacionadas ao link de indicação (código de referência) utilizado na compra.

Não solicitamos dados pessoais além daqueles necessários para o funcionamento do serviço e a gestão do projeto.

2. Para que utilizamos esses dados

Os dados podem ser utilizados para:

  • processar e identificar compras;
  • disponibilizar o e-book adquirido;
  • identificar o comunicador responsável pela indicação;
  • calcular e registrar as vendas e comissões da Rede de Comunicadores;
  • entrar em contato com compradores ou participantes quando necessário;
  • melhorar o funcionamento do site;
  • cumprir obrigações legais.

3. Base legal para o tratamento

Tratamos seus dados com base na execução de contrato (para viabilizar a compra e entrega do e-book), no legítimo interesse (para gestão da Rede de Comunicadores e melhoria do serviço) e, quando aplicável, no cumprimento de obrigação legal ou regulatória.

4. Compartilhamento de dados

Não vendemos dados pessoais dos usuários. Quando necessário para o funcionamento do serviço, determinados dados podem ser processados por empresas que prestam serviços de hospedagem, armazenamento, processamento de pagamento (Mercado Pago) ou outras funções técnicas necessárias à plataforma. Essas empresas devem utilizar os dados de acordo com suas próprias políticas de privacidade e apenas para as finalidades necessárias à prestação do serviço.

5. Por quanto tempo guardamos os dados

Mantemos os dados de transação e de participação na Rede de Comunicadores pelo tempo necessário ao cumprimento das finalidades descritas nesta política, incluindo obrigações fiscais e contábeis, podendo ser mantidos por período adicional quando exigido por lei.

6. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais razoáveis para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração ou divulgação indevida — entre elas, conexão criptografada (HTTPS), acesso restrito às informações de pagamento e nunca armazenamos dados de cartão (o pagamento é feito exclusivamente via Pix, processado pelo Mercado Pago). Nenhum sistema conectado à internet, entretanto, é completamente livre de riscos.

7. Seus direitos como titular

Nos termos da LGPD, você pode solicitar, a qualquer momento e mediante contato pelo canal indicado no rodapé do site: confirmação da existência de tratamento; acesso aos seus dados; correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados; anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários; portabilidade dos dados; e informações sobre com quem seus dados são compartilhados.

8. Cookies

O site pode utilizar cookies e tecnologias semelhantes estritamente necessários para funcionamento, segurança e reconhecimento do código de indicação de um comunicador. Não utilizamos cookies de publicidade de terceiros.

9. Alterações

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada sempre que necessário para refletir mudanças no site, nos serviços utilizados ou na legislação aplicável. A data da última atualização está indicada no topo desta página.

10. Contato

Para dúvidas ou solicitações relacionadas à privacidade e ao tratamento de dados pessoais, entre em contato pelo canal informado na página de Contato.

Pix Cidadão

Conteúdo independente sobre cidadania, comunicação e participação.

pix.cidadao@gmail.com
Política de PrivacidadeTermos de UsoContato
© 2026 Pix Cidadão. Todos os direitos reservados.
Feito por @rocholab